Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 449/2016, de autoria da Deputada Beth Sahão (PT), que dispõe sobre a criação do programa de educação política e para a cidadania destinado aos estudantes das escolas de rede estadual de ensino.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que acrescenta o art. 225-A ao Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 5.268/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, o qual altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº,

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela inclusão da Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik, situada no Parque Cecap, para recebimento do Adicional de Local de Exercício – ALE pelo corpo docente.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício ARINS nº 252/2016 , Ofício Protocolo nº 67.330/1

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para que averigue as razões dos aumentos nos preços de seguros de veículos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.901/2016, de autoria da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva, Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 53.231/16 , Of. GS.SDECTI nº 0320/2016 , Ofício Protocolo nº 2,141/DA/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/07/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que ao estabelecer mudanças na banda larga fixa, exigindo mais transparência das operadoras, reveja a decisão que estabelece o fim dos serviços sem limitação e um novo modelo de franquia, a fim de se evitar prejuízos aos consumidores e que mantenha a banda larga fixa ilimitada.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva, José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 33/2016/SEI/RCIC/SRC-ANATEL

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO às Empresas de Telefonia fixa e móvel do país para que programem em suas redes o código 153 da Guarda Municipal, e para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize essa implementação.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 359/2016/SEI/COGE2/COGE/SCO-ANATEL , Ofício nº 210/2016/SEI/COGE2/COGE/SCO-ANATEL , Ofício CT/SP/RI/009/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.850/2016, de autoria dos Deputados Federais Antônio Carlos Mendes Thame, Diego Garcia, Fernando Francischini e outros, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 12/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada